PENDENCIAS DE DOCUMENTOS PODE DEIXAR MUNICIPIOS SEM RECURSOS

03 de julho é o prazo limite que 263 municípios brasileiros têm para assinarem o convênio do programa "Caminho da Escola". Mas antes, estes municípios devem enviar o mais rápido possível ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a documentação referente ao programa. Os recursos serão destinados a aquisição de veículos para o transporte de estudantes da zona rural.

Sob pena de perder os recursos, estas pendências devem ser resolvidas o mais rápido possível pelos gestores municipais, que também devem preencher as questões do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope 2009).

O FNDE justifica a urgência no envio da documentação em decorrência das eleições 2010, que ocorrem em outubro. Alerta o FNDE que os recursos federais só poderão ser empenhados até o dia 03 de julho, sem prorrogação do prazo.

Clique aqui para acessar o SIOPE 2009